Camila Prado, Especialista em Direito Animal, lança livro sobre políticas públicas de proteção e defesa dos animais

Obra aborda especificamente as políticas de controle populacional e de educação em prol da guarda responsável

A Mestra em Direito e Especialista em Direito Animal Camila Prado lança seu novo livro "Políticas municipais de Direito Animal: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro". A publicação apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação para a guarda responsável. 

Segundo a autora, "a cidade do Rio foi escolhida como tema da publicação por ser pioneira nessa investida acadêmica e oferecer serviços de esterilização gratuita à população de baixa renda tutora de animal não humano, atendimento clínico veterinário, além de possuir um programa de educação que visa aproximar pessoas e animais de forma digna e responsável".

O livro fala sobre a evolução do Direito Animal Brasileiro, por meio da legislação, doutrina e jurisprudência, além de trazer o debate sobre o animal como sujeito de direito. "A pesquisa acerca da política pública de controle populacional e educação para guarda responsável desenvolve-se pelo emprego do método indutivo-dedutivo, sobretudo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência nacionais, tendo como marco temporal, em especial, a Constituição da República Federativa do Brasil", explica Camila.  

E finaliza, "além do método histórico-evolutivo que é aplicado para verificação do estado atual da tutela jurídica animal no Brasil, sem prejuízo do método empírico, quando da realização de entrevista com o Secretário Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na demonstração de que, para que se alcance um estado ideal pelo Direito Animal, é imprescindível um envolvimento maior de outros atores políticos, tais como a sociedade civil, os empresários e as entidades sem fins lucrativos".

A advogada já publicou diversos artigos e coordenou obras importantes como "Direito, Políticas Públicas e Covid-19 - O enfrentamento do abandono de animais domésticos na pandemia como política pública brasileira: Estudo de caso do 'Programa Entrega Pet'" e "Direito Animal em movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF". 

O livro "Políticas municipais de Direito Animal" conta com o prefácio escrito pelo Prof. Vicente de Paula Ataíde Jr e já pode ser adquirido pelo link: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/politicas-municipais-de-direito-animal-controle-populacional-e-programa-de-educacao-para-guarda-responsavel-de-caes-e-gatos-na-cidade-do-ri. O lançamento presencial está previsto para novembro, as informações podem ser conferidas no instagram da autora: https://www.instagram.com/professoracamilaprado/

Sobre Camila Prado

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Especialista em Direito Animal, Coordenadora Jurídica no PDS advogados, Professora, Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Membro do grupo de pesquisa em Direito Animal Zoopolis-UFPR e do grupo de pesquisa interfaces entre o Direito Animal da UFRN. Fundadora do Direito Animal em Movimento.

Ficha técnica:

Livro: "Políticas municipais de Direito Animal"

Ano: 2022

Autor: Camila Prado

Selo: Dialética

ISBN: 9786525259246

Nº de Páginas: 136

Link para compra: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/politicas-municipais-de-direito-animal-controle-populacional-e-programa-de-educacao-para-guarda-responsavel-de-caes-e-gatos-na-cidade-do-ri

A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, comemora o Dia Mundial dos Animais apresentando melhorias no abrigo público

Gatinhos do gatil livre da Fazenda Modelo ganham novas casas. A unidade também comemora a aquisição de equipamentos e a recuperação dos estábulos

Gatinhos ganham nova morada em abrigo público do Rio. Foto: Rafael Catarcione/Prefeitura do  Rio

Nesta terça-feira (04/10), na data em que se comemora o Dia Mundial dos Animais, a Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), inaugura a partir das 09h, novas "casinhas" (Condomínio Felino) no gatil livre e apresenta diversas intervenções de melhoria em prol do bem-estar dos animais no abrigo público, conhecido como Fazenda Modelo, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A data, que também é o dia oficial de São Francisco de Assis, santo padroeiro dos animais, serve como um alerta para a necessidade da preservação dos animais e do meio ambiente. Durante o dia, a SMPDA irá transmitir em suas redes sociais diversos vídeos com ações no abrigo público e nos postos de castração e atendimento.

Em nossa cidade, a Prefeitura executa o programa público de proteção animal através da SMPDA, que possui diversos programas, como o projeto Bicho Rio, que já realizou quase 400 mil esterilizações (castrações), além de atendimento clínico gratuito, dirigido sobretudo à população de baixa renda.

Gatil livre. Foto: Rafael Catarcione/Prefeitura do  Rio 

Além do programa Bicho Rio, a SMPDA desde 2021 tem promovido a intensificação em outros programas, como o de educação animal, combate aos maus-tratos e o tráfico, o programa de animais comunitários, o novo programa de proteção aos equídeos, e tem tomado medidas no sentido de melhorar as condições do abrigo público.

O abrigo hoje possui cerca de mil animais, como população oscilante, recebeu desde o ano passado diversas intervenções de melhoria tais como acomodações para o público, aquisição de equipamentos, reformas parciais nos canis, no CTI felino e agora no gatil livre.

Também foram superados problemas históricos, como no fornecimento de água, ações da Rioluz minorando as frequentes quedas de energia, aumento das ações da Comlurb na unidade, e aumento no número de profissionais de apoio, limpeza e médicos veterinários.

O secretário Vinícius Cordeiro enfatiza que "é importante destacar as intervenções físicas, melhoria na limpeza, aquisição de equipamentos, recuperação de espaços, como o de estábulos, mas o que mais comemoro é a presença maior de profissionais no manejo dos animais, e a regularização de protocolos, como as vacinações, vermifugações periódicas, e o constante fluxo de medicamentos adquiridos pela própria secretaria, o que tem sido feito gradualmente melhorando os índices de bem-estar animal dentro da unidade".

Estão em andamento novas intervenções nos canis, orçadas em 1,7 milhões de reais, já implementado o novo atendimento à população nas manhãs de sábado e está em processo de licitação a contratação de veterinários para o período noturno.

Serviço:

Inauguração das novas "casinhas" (Condomínio Felino) no gatil livre
Local: Fazenda Modelo
Endereço: Estrada do Mato Alto, 5.620 (ao lado do Posto de Saúde Maia Bittencourt), Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ
Horário: 09h

G.A.R.R.A promove campanha de adoção de pets no Américas Shopping neste sábado (24/09)

O Américas Shopping, localizado no Recreio dos Bandeirantes, promove, neste sábado (24/09), das 11h às 15h, campanha de adoção pet em parceria com o Grupo G.A.R.R.A, no 1o. piso, ao lado da loja PétiGatô. No local, será realizada, ainda, campanha de arrecadação de ração, remédios, itens de higiene e brinquedos para pets. O G.A.R.R.A - Grupo de Ação, Resgate e Reabilitação Animal – busca unir apaixonados por animais que sonham em adotar cães e gatos resgatados de forma responsável, dando um lar a estes pets.

Sempre engajado com a causa animal, o Américas Shopping visa somar forças ao Grupo G.A.R.R.A., que tem desenvolvido um importante trabalho na Zona Oeste do Rio, com foco no resgate e cuidado de animais abandonados, além de cuidar de animais vítimas de maus-tratos, disponibilizando-os para o processo de adoção.

A campanha não só reafirma o posicionamento pet friendly do Américas Shopping, que recebe e permite a circulação de pets acompanhados por seus donos pelo seu mall, como deseja reforçar sua preocupação e apoio a causa animal na região. O empreendimento apenas restringe a circulação dos pets na Praça de Alimentação, elevadores, fraldários e banheiros.

Para a gerente de Marketing do Américas Shopping, Beth Andrade, é muito gratificante contribuir com a causa animal, visto os inúmeros relatos de maus-tratos todos os dias no Brasil. “O bem-estar dos animais também faz parte da nossa missão”, comenta a executiva.

O Américas Shopping fica na Avenida das Américas, 15.500, Recreio Dos Bandeirantes - Rio De Janeiro – RJ - Tel.: (21) 2442-9900.

Agora é lei: Rio ganhará unidades móveis contra maus-tratos de animais

Foto: Alerj / Divulgação

O Poder Executivo poderá implementar unidades móveis de proteção animal em todos os municípios do Estado do Rio. Elas darão apoio à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente no atendimento a casos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. A autorização é determinada pela Lei 9.851/22, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13/09).

De acordo com a norma, as unidades móveis poderão ser instaladas em veículos adaptados, com recursos necessários para operação da Polícia Civil e atendimento aos cidadãos, como educação, orientação e procedimentos investigatórios.

Segundo o autor da lei, o objetivo é otimizar os registros de ocorrências e manter maior contato com as comunidades, integrando os municípios na causa da proteção animal. “Os atos de abuso e de maus-tratos com animais configuram crime ambiental e, portanto, devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. Entretanto esta prática ainda é difícil, devido à alta demanda de ocorrências, que acabam por assoberbar o trabalho nas delegacias de polícia”, justificou Paulo Ramos.

O governo do estado vetou duas normas da lei que determinavam a realização de campanhas anuais para consolidação da legislação e a fonte de orçamento própria para as despesas da aplicação da lei. Ele considerou que os artigos ferem a autonomia de administração do Poder Executivo.

Texto: Alerj 

Campanha de Adoção de Cães e Gatos agita o West Shopping neste sábado (10/09)

Ação é em parceria com a Associação Casa Diolanda

Lindos pets para adoção em Campo Grande. Foto: Divulgação

Neste sábado (10/09), das 14h às 18h, o West Shopping, em Campo Grande, promove mais uma edição de sua campanha de adoção pet, em parceria com a Associação Casa Diolanda. O evento tem entrada gratuita e acontece no 2º piso do empreendimento.

A ação busca fazer a ponte entre animais resgatados das ruas, que foram vítimas de abandono, com famílias que desejam ter um animal em suas vidas. No local, os clientes encontrarão cães e gatos vacinados, de todos os portes e idades, e terão a oportunidade de levar um amigo de quatro patas para a casa.

Quem não irá adotar um pet, mas deseja contribuir com a causa, poderá fazer parte deste ato de amor ao doar no local rações, coleiras, potes de comida, entre outros materiais de uso animal.

A Casa Diolanda é uma ONG sem fins lucrativos, localizada na Zona Oeste do Rio, que cuida de, aproximadamente, 180 cachorros e gatos abandonados.

Serviço:
Campanha de Adoção de Cães e Gatos no West Shopping
Data: 10 de setembro de 2022 (sábado)
Horário: Das 14h às 18h
Local: 2º piso do empreendimento
Grátis

O West Shopping fica na Estrada do Mendanha, 555, Campo Grande - RJ - Tel.: (21) 3514-1040.

 

Shopping Jardim Guadalupe promove campanha de adoção de animais neste sábado (10/09)

Ação é uma parceria com o Projeto Bem Estar Animal

Neste sábado (10/09), o Shopping Jardim Guadalupe realiza mais uma edição de sua tradicional Feira de Adoção Pet, em parceria com Projeto Bem Estar Animal. O evento tem entrada gratuita e ocorrerá no 1º piso do empreendimento (em frente à loja Citycol), das 12h às 18h.

A ação possibilitará a adoção de animais resgatados das ruas, que foram vítimas de abandono. No local, os clientes encontrarão cães e gatos vacinados, castrados, de todos os portes e idades. Durante a Feira de Adoção Pet, haverá também um ponto de coleta para arrecadação de doações de rações, produtos de limpeza, entre outros materiais para cuidar dos bichinhos.

Quem deseja levar um amigo de quatro patas para a casa, precisa ser maior de 18 anos e levar o documento de identidade, CPF e comprovante de residência originais e uma cópia de cada. Em seguida, o interessado passará por uma entrevista para ajudar no processo de escolha e avaliação, para saber se é o momento de assumir a responsabilidade por um bichinho de estimação.

A iniciativa conta com a parceria do Projeto Bem Estar Animal, uma ONG sem fins lucrativos, localizada em Guadalupe, Zona Norte do Rio. A Bem Estar Animal está comprometida com a causa da proteção animal há quatro anos, realizando ações e campanhas educativas e de ordem prática que ajudem a diminuir o sofrimento e o descaso com os animais, tanto no contexto urbano quanto no ambiente silvestre. A ONG promove iniciativas como arrecadação de recursos para apoiar o trabalho de protetores independentes e abrigos aos mais necessitados, além de campanhas de conscientização sobre a importância da identificação e castração dos animais de estimação.

Serviço:
Feira de Adoção Pet do Shopping Jardim Guadalupe
Data: 10 de setembro de 2022 (sábado)
Horário: Das 12h às 18h
Local: 1º piso (em frente à loja Citycol)
Grátis

O Shopping Jardim Guadalupe fica na Avenida Brasil, 22.155, Guadalupe, - Rio De Janeiro – RJ – Telefone/ WhatsApp: (21) 3512-9101.

Fashion Mall promove mais uma edição da campanha de adoção de cães neste sábado (10/09)

“Pet Day” conta com parceria de organização de resgate de animais e da loja Pet Fun

Lindos cães estão para adoção no Fashion Mall. Foto: Divulgação

 Neste sábado (10/09), o shopping pet friendly Fashion Mall, em São Conrado, promove mais uma edição do “Pet Day” – campanha de adoção responsável de cães. A iniciativa conta com a parceria da organização de resgate de animais @segunda.chance.rj e da loja Pet Fun. A ação ocorrerá das 10h às 17h, na Praça de Eventos (Piso L1). A entrada é gratuita. 

A campanha de adoção busca fazer a ponte entre cães resgatados das ruas, que foram vítimas de abandono, com famílias que desejam ter um pet em suas vidas. No local, os clientes encontrarão animais vacinados e castrados, de todos os portes e idades, e terão a oportunidade de levar um “aumigo” de quatro patas para a casa. 

Quem não puder adotar, mas desejar contribuir com a causa, poderá fazer parte deste ato de amor aos pets, doando no local rações, coleiras, potes de comida, entre outros materiais de uso animal. 

Serviço:
“Pet Day” Fashion Mall
Data: 10 de setembro de 2022 (sábado)
Horário: Das 10h às 17h
Local: Praça de Eventos (Piso L1)
Entrada: Gratuita

O Fashion Mall fica na Estrada da Gávea, 899, São Conrado – Rio de Janeiro/ RJ. Telefone: (21) 2111-4427.