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quarta-feira, 10 de abril de 2024

Cidade do Rio vai ganhar hospital veterinário público municipal em Irajá

O hospital será construído pela iniciativa privada no andar térreo de um prédio que pertenceu a uma concessionária de telefonia

Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio

O Rio vai ganhar um novo hospital veterinário público municipal na Zona Norte. A Prefeitura lançou, nesta quarta-feira (10/4), em parceria com a Cury Construtora, as obras do Hospital Veterinário de Irajá, na Rua Hannibal Porto, 450. O equipamento será construído pela iniciativa privada no andar térreo de um prédio de nove andares que, no passado, foi ocupado por uma concessionária de telefonia. O edifício foi doado à municipalidade pela construtora como contrapartida de licenças de empreendimentos residenciais na região.

"Esse era um compromisso nosso, fazer um hospital veterinário de referência. Temos duas unidades na cidade que nos orgulham e funcionam muito bem. Mas era um sonho ter um hospital de ponta e que vai ser o melhor hospital veterinário do Brasil. É mais uma unidade pública na cidade. Temos uma em Santa Cruz, outra na Mangueira e agora teremos essa em Irajá", afirmou o prefeito Eduardo Paes.

O projeto do Hospital Veterinário de Irajá prevê ambulatórios, consultórios, sala de raio X, enfermarias, centro cirúrgico, área para farmácia, laboratório, administração, refeitório e vestiários de funcionários. Todo o equipamento ficará em uma área de cerca de 790 metros quadrados no primeiro andar e a previsão é a de que seja entregue no terceiro trimestre deste ano. A ocupação dos demais andares ainda será definida pelo município.

"É importante destacar o esforço que a Prefeitura tem feito no adensamento das zonas mais estruturadas em infraestrutura na cidade. Neste caso, estamos falando da Zona Norte, e a Cury, entendendo essa diretriz, vem realizando empreendimentos na região. Isso é muito bem-vindo no ponto de vista do planejamento da cidade. Hoje, estamos num evento de doação de um equipamento público que decorre de obrigações que surgem por conta dos empreendimentos residenciais. Então, aqui a Cury propôs doar esse prédio para o Município e fazer o hospital veterinário", disse o subsecretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), Thiago Dias.

O prédio de nove andares foi cedido pela Cury Construtora em virtude de contrapartida de licenças de obras de quatro conjuntos residenciais na mesma região. A lei urbanística da cidade prevê que licenças para construção de grupamentos, ou seja, condomínios com mais de 500 unidades residenciais, devam ter a contrapartida de doação de terreno por parte da construtora responsável para instalação de equipamento público. Com processos de licença em andamento para construção de unidades residenciais na região, a empresa optou por suprir a exigência repassando para o Município um prédio já construído, em vez de um lote.

"Ao adquirirmos esse terreno, uma coisa que chamou a nossa atenção foi o fato de aqui já ter um prédio instalado, um patrimônio. Em conversas com a Prefeitura, pensamos em como utilizar esse prédio para poder gerar valor para a região. E não simplesmente demolir o prédio e se perder isso. A partir dessas conversas, pegamos as contrapartidas para trazer esse hospital e atender ao bairro de Irajá", declarou o vice-presidente de Negócios da Cury Construtora, Leonardo Mesquita.

Este será o segundo hospital veterinário público municipal. Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura do Rio inaugurou o Hospital Veterinário de Santa Cruz, que funciona nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho. A unidade, administrada pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio), tem capacidade para atender cerca de 80 animais com consultas veterinárias, exames, cirurgias eletivas, curativos, aplicação de medicamentos, microchipagem e vacinação antirrábica.

A Prefeitura tem ainda a Unidade de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, na Mangueira, que presta serviços gratuitos de veterinária e atendimentos especializados para animais de estimação a baixo custo, tais como cirurgias, consultas, exames laboratoriais e de imagem, sepultamentos e até cremações. Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão castrações, diagnóstico de zoonoses, microchipagem e vacinação antirrábica. O centro também promove adoções de bichos de estimação.

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Camila Prado, Especialista em Direito Animal, lança livro sobre políticas públicas de proteção e defesa dos animais

Obra aborda especificamente as políticas de controle populacional e de educação em prol da guarda responsável


A Mestra em Direito e Especialista em Direito Animal Camila Prado lança seu novo livro "Políticas municipais de Direito Animal: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro". A publicação apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação para a guarda responsável. 

Segundo a autora, "a cidade do Rio foi escolhida como tema da publicação por ser pioneira nessa investida acadêmica e oferecer serviços de esterilização gratuita à população de baixa renda tutora de animal não humano, atendimento clínico veterinário, além de possuir um programa de educação que visa aproximar pessoas e animais de forma digna e responsável".

O livro fala sobre a evolução do Direito Animal Brasileiro, por meio da legislação, doutrina e jurisprudência, além de trazer o debate sobre o animal como sujeito de direito. "A pesquisa acerca da política pública de controle populacional e educação para guarda responsável desenvolve-se pelo emprego do método indutivo-dedutivo, sobretudo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência nacionais, tendo como marco temporal, em especial, a Constituição da República Federativa do Brasil", explica Camila.  

E finaliza, "além do método histórico-evolutivo que é aplicado para verificação do estado atual da tutela jurídica animal no Brasil, sem prejuízo do método empírico, quando da realização de entrevista com o Secretário Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na demonstração de que, para que se alcance um estado ideal pelo Direito Animal, é imprescindível um envolvimento maior de outros atores políticos, tais como a sociedade civil, os empresários e as entidades sem fins lucrativos".

A advogada já publicou diversos artigos e coordenou obras importantes como "Direito, Políticas Públicas e Covid-19 - O enfrentamento do abandono de animais domésticos na pandemia como política pública brasileira: Estudo de caso do 'Programa Entrega Pet'" e "Direito Animal em movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF"

O livro "Políticas municipais de Direito Animal" conta com o prefácio escrito pelo Prof. Vicente de Paula Ataíde Jr e já pode ser adquirido pelo link: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/politicas-municipais-de-direito-animal-controle-populacional-e-programa-de-educacao-para-guarda-responsavel-de-caes-e-gatos-na-cidade-do-ri. O lançamento presencial está previsto para novembro, as informações podem ser conferidas no instagram da autora: https://www.instagram.com/professoracamilaprado/

Sobre Camila Prado

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Especialista em Direito Animal, Coordenadora Jurídica no PDS advogados, Professora, Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Membro do grupo de pesquisa em Direito Animal Zoopolis-UFPR e do grupo de pesquisa interfaces entre o Direito Animal da UFRN. Fundadora do Direito Animal em Movimento.

Ficha técnica:

Livro: "Políticas municipais de Direito Animal"

Ano: 2022

Autor: Camila Prado

Selo: Dialética

ISBN: 9786525259246

Nº de Páginas: 136

Link para compra: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/politicas-municipais-de-direito-animal-controle-populacional-e-programa-de-educacao-para-guarda-responsavel-de-caes-e-gatos-na-cidade-do-ri

quinta-feira, 17 de março de 2022

Voluntários da Fazenda Modelo convidam a todos para o Mutirão de Banho dos animais neste sábado (19/03)

Animais também estarão disponíveis para adoção responsável


Os animais que moram no abrigo da Fazenda Modelo vão receber neste sábado (19/03) a visita de voluntários para tomar um banho bem gostoso nesse fim de verão.

Quem puder ajudar, basta ir na Fazenda Modelo, Estrada do Mato Alto, nº 5.620, em Guaratiba e colocar a mão na massa. O evento acontece das 9h às 14h e é organizado pelo grupo de apoio voluntário @fazendamodelorj. Vamos participar? Basta aparecer por lá e procurar pelos monitores de colete verde! Não esqueça de levar uma camiseta para trocar depois do banho!

Para adotar um dos animais da Fazenda Modelo, entre em contato com a SMPDARIO: www.instagram.com/smpda.rio/